Quando a infância está em risco: da Grécia antiga aos nossos dias
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Atualizado: há 13 horas
No próximo dia 27 de maio, às 18h30, o Heureka – Clube de Leitura tem o prazer de anunciar mais um encontro, desta vez dedicado ao tema “Quando a infância está em risco: da Grécia Antiga aos nossos dias”.
A sessão contará com a participação de Ana Alexandra Alves de Sousa, Professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e de Dulce Rocha, Procuradora da República jubilada e ex-Presidente da Direcção do Instituto de Apoio à Criança.
O encontro incluirá a leitura de excertos de obras de vários autores gregos, bem como duas intervenções centradas na forma como a infância em risco tem sido pensada, representada e protegida desde a Antiguidade até à atualidade. Infancia grecia
A entrada é livre.
Notas biográficas e resumo das intervenções:
Ana Alexandra Alves de Sousa é professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa desde 1999, tendo igualmente colaborado durante 22 anos com a Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa. Integra o Centro de Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa e colabora com o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra.
Dedica-se ao estudo da literatura grega antiga (período clássico e poesia helenística), destacando-se os seus trabalhos sobre Apolónio de Rodes, cuja epopeia se encontra parcialmente publicada, em tradução sua, pela Imprensa de Coimbra. É autora de numerosos estudos publicados em editoras e revistas científicas nacionais e internacionais.
Tem promovido diversas iniciativas de divulgação da cultura clássica junto do grande público. Cocoordena, com Cristina Abranches Guerreiro, cursos de verão promovidos pela FLUL e é cofundadora do Heureka – Clube de Leitura, dedicado à divulgação da cultura clássica e da sua receção.
Resumo da intervenção:
A infância na Grécia antiga situa-se num espaço de tensão entre proteção e vulnerabilidade. Integrada no oikos, a criança é essencial para a continuidade da linhagem, a preservação do culto doméstico e a estabilidade económica e simbólica da família. A ausência de herdeiro implica a extinção do nome, a interrupção dos rituais aos antepassados e a fragmentação do património. Precisamente devido à sua importância sociopolítica, a criança está exposta a múltiplos riscos logo no momento do nascimento. A prática da exposição (ekthesis, ἔκθεσις), legal e socialmente enquadrada, revela uma tensão entre necessidade e sensibilidade: associada principalmente à ilegitimidade ou deformidade, não é, nos mitos, moralmente neutra, mas apresentada como um gesto doloroso e muitas vezes revertido. Narrativas como as de Édipo, Páris ou Perseu insistem na sobrevivência inesperada, sugerindo uma resistência cultural à eliminação da criança.
Outros contextos de abandono revelam conflitos entre normas sociais e vínculos afetivos, como nos casos de Íon e Télefo, nos quais a exposição surge para ocultar desonra, mas não apaga o laço materno. Durante o crescimento, a criança continua vulnerável, podendo ser alvo de violência ou depender de redes de proteção externas ao oikos. A xenia surge como mecanismo ético de acolhimento, mas a sua eficácia varia: enquanto Orestes é protegido, Polidoro é traído.
A guerra constitui, contudo, o ponto extremo dessa vulnerabilidade. A figura de Astíanax, morto não pelo que fez, mas pelo que poderia vir a ser, evidencia uma lógica em que a violência atinge o futuro antes mesmo de ele existir. A criança é também uma instância crítica de revelação: a sua morte expõe a falência de qualquer justificação para a guerra, ao destruir aquele que ainda não é agente, mas apenas possibilidade. Neste horizonte, a infância não surge como um tempo protegido, mas como um limiar instável no qual se decide a própria continuidade do humano. É precisamente na forma como a sociedade acolhe — ou rejeita — a criança que se torna visível o seu grau de humanidade: aquilo que ela preserva, e aquilo que está disposta a perder.
(Ana Alexandra Alves de Sousa)
Dulce Rocha é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ingressou na Magistratura do Ministério Público em 1981, exercendo funções nos Tribunais Judiciais de Setúbal, Almada e Lisboa, e posteriormente no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
Cofundadora da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas em 1988, da qual foi Vice-Presidente durante cerca de 20 anos, integrou o gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Família, onde coordenou a Comissão Nacional dos Direitos da Criança, e fez parte da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e do Conselho Nacional para o Projeto contra a Exploração do Trabalho Infantil. Representou Portugal junto do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, em Genebra, aquando da discussão do Relatório sobre a Convenção dos Direitos da Criança, e foi nomeada pelo Procurador-Geral da República para integrar um grupo de trabalho europeu sobre exploração e abuso sexual de crianças.
Em dezembro de 2002, a Assembleia da República atribuiu-lhe a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos, e em 2003 foi condecorada pelo Presidente da República com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito.
Foi ainda Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e Presidente da Direção do Instituto de Apoio à Criança, do qual é atualmente Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Resumo da intervenção:
Actualmente, quando falamos de Direitos das Crianças, é inevitável fazer uma ligação à Convenção das Nações Unidas de 1989, que é o Tratado mais ratificado na história do Direito Internacional. Todos os Países do mundo adoptaram o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, excepto os Estados Unidos da América, embora saibamos como as guerras e os conflitos armados, por um lado, e as catástrofes naturais, por outro, põem em causa os direitos aí consagrados.
De qualquer forma, mesmo num momento de enorme crise do Direito Internacional, pelo que a Convenção representou de avanço no Estatuto da Criança, que a partir daí é olhada como sujeito de Direito, procurarei falar dos novos direitos, como o direito à participação ou à recuperação psicológica das crianças vítimas de todo o tipo de abuso, que são enumerados de forma quase exaustiva, com particular ênfase para os maus tratos e a exploração sexual.
Também os direitos sociais e culturais, merecerão uma referência, em especial a nova visão do direito à educação, que não se limita a garantir aprendizagens, mas que menciona conteúdos de reforço dos Direitos humanos e apela a valores como a paz, a tolerância, a igualdade entre os sexos, a amizade entre os povos ou o respeito pelo meio ambiente, não olvidando a importância que é dada à criança que requeira o estatuto de refugiado.
Terminarei com uma breve apreciação sobre a situação da criança e dos seus direitos no nosso País, designadamente sobre se o sistema criado em torno das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens defende de forma efectiva as crianças e se não seria tempo de fazer um balanço, quando, cada vez mais, nos chegam notícias sobre a aplicação excessiva da residência alternada pelos Tribunais e até de retirada das crianças às mães denunciantes com base numa tese perversa dita de “Síndroma da alienação parental”, cuja aplicação já foi proibida, por exemplo, no País vizinho, pelos prejuízos comprovadamente causados às crianças. infancia grecia antiga
(Dulce Rocha)
Contamos consigo no próximo dia 29 de abril, às 18h30: Quando a infância está em risco: da Grécia antiga aos nossos dias
Organização: Sandra Pereira Vinagre e David Miranda
Local
Biblioteca Palácio Galveias
Campo Pequeno
1049-046 Lisboa
